Wheeler, administrator da EPA, conversa com varejistas e plataformas de mercado de terceiros para discutir etapas que protejam os consumidores americanos de alegações fraudulentas de desinfetantes de coronavírus
WASHINGTON (3 de abril de 2020) – Hoje de manhã, o administrador da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), Andrew Wheeler, realizou uma teleconferência com varejistas dos EUA e plataformas de mercado de terceiros para discutir produtos desinfetantes fraudulentos e aqueles que afirmam falsamente serem eficazes contra o novo coronavírus SARS-CoV-2, a causa da COVID-19. Por meio de denúncias, reclamações e pesquisas, a agência está aprendendo sobre a disponibilidade desses produtos comercializados com reivindicações de proteção não substanciadas e potencialmente perigosas contra o coronavírus e solicitou a ajuda da comunidade de varejo para impedir que esses produtos cheguem ao mercado.
“Não há maior prioridade para o governo Trump do que proteger a saúde e a segurança dos americanos”, disse Andrew Wheeler, administrador da EPA. “Nossa conversa nesta manhã foi informativa e produtiva e, juntos, trabalharemos diligentemente para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos desinfetantes de superfície verificados, aprovados pela EPA; produtos que sabemos ser eficazes contra o novo coronavírus. Estamos comprometidos em fazer nossa parte para fornecer aos americanos as informações necessárias para proteger suas famílias.”
“Garantir que todos os americanos tenham acesso a produtos desinfetantes seguros e eficazes, enquanto lutamos para achatar a curva do COVID-19 é uma prioridade para os principais varejistas”, disse Michael Hanson, vice-presidente executivo sênior de relações públicas da Associação de Líderes da Indústria de Varejo. “Os membros da RILA possuem programas robustos de conformidade e trabalham em estreita colaboração com fornecedores confiáveis para garantir que todos os produtos que eles vendam atendam ou excedam todos os padrões de segurança e requisitos legais aplicáveis dos EUA. A RILA orgulha-se de fazer parceria com a EPA para aumentar a conscientização do consumidor sobre alegações não solicitadas e ilegais sobre a COVID. Agentes inescrupulosos não devem enganar o público americano durante esta crise, e os principais varejistas estão prontos para trabalhar com a EPA para esclarecer falsas alegações.”
“O setor de varejo está trabalhando duro para policiar e impedir aqueles que estão tentando tirar proveito dessa pandemia vendendo produtos desinfetantes fraudulentos”, disse David French, vice-presidente sênior de relações governamentais da Federação Nacional de Varejo. “Esta questão requer um esforço coletivo para proteger consumidores e varejistas, razão pela qual o setor de varejo está trabalhando em estreita colaboração com a EPA para remover produtos fraudulentos do mercado o mais rápido possível.”
“É muito importante para nós manter a confiança do cliente nos produtos que oferecemos na loja e on-line no Walmart.com, especialmente durante esse período incerto em que os clientes estão focados em fazer escolhas para ajudar a manter suas famílias e comunidades seguras”, disse Lance Lanciault, vice-presidente sênior do Walmart e diretor de ética e conformidade de comércio eletrônico. “A confiança do cliente é um dos principais motivos pelos quais temos políticas rigorosas que regem os produtos que podem ser vendidos no Walmart.com e desenvolvemos políticas de vendedor e item de mercado, responsabilizando vendedores terceirizados por vender apenas produtos desinfetantes que atendem às diretrizes exigidas pela EPA.”
“Congratulamo-nos com a colaboração do administrador Wheeler e da EPA e com a vigilância contínua nessa área”, disse Carletta Ooton, vice-presidente de segurança, sustentabilidade, segurança e conformidade na Amazon. “A Amazon exige que os vendedores forneçam informações precisas nas páginas de detalhes e temos processos para bloquear proativamente reivindicações imprecisas sobre a COVID-19. Também desenvolvemos ferramentas específicas para a COVID-19 que funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana e examinam quaisquer reivindicações imprecisas que nosso bloqueio inicial possa ter deixado passar. Juntos, nossos esforços bloquearam ou removeram mais de 6,5 milhões de produtos e apoiamos totalmente os esforços da EPA, DOJ e outros parceiros federais para processar maus agentes.”
“Nossa prioridade no eBay continua garantindo a segurança de nossos clientes e funcionários em todo o mundo. Temos monitorado de perto a pandemia de coronavírus (COVID-19) e tomamos medidas significativas para bloquear ou remover rapidamente itens do nosso mercado que não são seguros, que fazem alegações de saúde falsas ou violam nossa política de determinação de preços”, disse Mike Carson, diretor de política global e gerenciamento de regulamentação do eBay. “Compartilhamos as preocupações da EPA em proteger os consumidores e continuaremos a colaborar nessa importante questão.”
Com base em dicas, reclamações e pesquisas, a agência identificou produtos que não passaram pelo robusto processo de registro da EPA sob a Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas (FIFRA) e cuja venda não está legalizadas no EUA. Esses produtos ilegais não registrados estão divulgando propriedades antivirais, antibacterianas, desinfetantes, esterilizantes ou higienizadoras. O registro da EPA é um processo importante que garante que os produtos funcionem conforme reivindicado e que os usuários recebam instruções que, quando seguidas, atingem as funções pretendidas, por exemplo, desinfecção, ao mesmo tempo em que evitam consequências adversas não razoáveis à saúde e ao meio ambiente.
A EPA registra apenas produtos que comprovadamente matam o novo coronavírus em superfícies. Os produtos não registrados podem não eliminar efetivamente o vírus ou reduzir a propagação do vírus e podem até ser prejudiciais à saúde dos consumidores. Os consumidores devem consultar a “Lista N” para desinfetantes registrados pela EPA que a agência determinou ser segura e eficaz contra o novo coronavírus.
Também foram discutidos, na teleconferência, os esforços da EPA para trabalhar com varejistas e mercados de terceiros para garantir que apenas produtos desinfetantes seguros, eficazes e aprovados estejam disponíveis para venda ao público dos EUA. A EPA também está coordenando com o Departamento de Justiça dos EUA e outros parceiros federais para trazer toda a força da lei contra aqueles que vendem produtos fraudulentos ou não registrados.
A seguir, é apresentada uma lista de alguns dos produtos não registrados que foram identificados. A EPA normalmente aplica o FIFRA por meio de ordens de parada e ações de penalidade autorizadas sob a Lei. A agência não pode comentar nenhuma investigação em andamento, mas está fornecendo as informações abaixo para garantir que os americanos tenham o máximo de informações possível para ajudá-los a se proteger da COVID-19.
· Comprimidos desinfetantes não registrados
· “Prevenção epidêmica Comprimidos com cloro desinfetantes Comprimidos com cloro na piscina Comprimidos de desinfecção instantânea em dióxido de cloro Comprimido efervescente em dióxido de cloro Desinfetante de cloro 100g”
· “Caçador de Vírus da Gripe, Adesivo de Desinfecção CLO2, Purificador de ar esterilizado removível, Anti COVID-19, Pare a infecção por doença do Coronavírus/Desinfetante contra gripe 1 caixa/10 comprimidos”
· Pulverizadores desinfetantes não registrados
· “Solução antibacteriana de prata Fullene/spray desinfetante, desinfetante para as mãos 24 horas de defesa contra o vírus da COVID- 19 mata 99,99% das bactérias germinativas 24 horas de proteção duradoura Sem álcool 50 ml (1,7 fl. oz)”
· Lenços umedecidos desinfetantes não registrados
· “Lenços umedecidos de esterilização de 99,9%/Taxa de esterilização de 16/32/48/64/96pcs Prevenção de coronavírus com lenços umedecidos e desinfecção de 99%”
Informações adicionais: www.epa.gov/coronavirus
Histórico
De acordo com a Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas (FIFRA), os produtos que alegam matar ou repelir bactérias ou vírus em superfícies ambientais são considerados pesticidas e devem ser registrados pela EPA antes da distribuição ou venda. As alegações de saúde pública só podem ser feitas para produtos que foram testados corretamente e estão registrados na EPA. A agência não registrará um pesticida até que seja determinado que ele não apresentará um risco não razoável quando usado de acordo com as instruções do rótulo. Os produtos não registrados pela EPA podem ser prejudiciais à saúde humana, causar efeitos adversos à saúde e podem não ser eficazes contra a propagação de vírus ou outros patógenos.